71 Q997216
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Aplicação das Normas Processuais Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

O pedido de gratuidade da justiça pode ser requerido na

I inicial.

II contestação.

III apelação.

IV petição de intervenção de terceiro.

V audiência de instrução e julgamento.

Assinale a opção correta. 

72 Q997152
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Denunciação da Lide Assistência + 3
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Alienado o objeto litigioso no curso do processo e não permitido o ingresso do adquirente no feito pela parte contrária, o autor atuará como
73 Q997150
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz aplicar ao responsável multa,
74 Q997052
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta. 
75 Q997040
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: FEPESE
É correto afirmar sobre os deveres das partes e procuradores.
76 Q997018
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: FGV
A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de arrimo na divisa dos imóveis deles. Há risco iminente de desabamento do barranco lá existente e provocado por desaterro irregular promovido pela parte passiva. Requereu e obteve tutela provisória de urgência diante de perícia feita pela Defesa Civil que comprova o mencionado risco e o aterro irregular. Citado para a ação e intimado quanto à tutela provisória de urgência, o réu propalou, na região, que não estava obrigado a cumprir a ordem judicial porque o juiz não tinha conhecimento técnico para determinar a realização da obra.
A conduta do réu
77 Q996967
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Os honorários advocatícios possuem os mesmos privilégios dos créditos 
78 Q996916
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Conceito e Características da Jurisdição Sujeitos da Relação Processual + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz jus, mas não o recebeu em razão de erro cometido pelo setor responsável pela folha de pagamento. O requerimento foi indeferido e a alegação foi de que o setor que recebera tal pedido não possuía competência para a análise do documento. Diante disso, Rita optou por buscar o judiciário e protocolou sua petição inicial.
Considerando-se as regras acerca de jurisdição e partes e seus procuradores, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, deve figurar no polo passivo da demanda proposta por Rita 
79 Q996898
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.
80 Q996876
Direito Processual Civil Atos processuais Das Partes e dos Procuradores Dos Prazos + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e danos.