21 Q993896
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação Da Execução em Geral + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo reduzido a termo relativo à cobrança de dívida. Posteriormente, o ajuste é homologado pelo juízo competente. Todavia, a obrigação prevista é descumprida pela parte que que assumiu o encargo. Na situação descrita, para o cumprimento do documento homologado:
22 Q993891
Direito Processual Civil Recursos PROCESSO DE EXECUÇÃO Agravo de Instrumento + 4
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que haveria excesso. No entanto, o juízo entendeu que os cálculos do exequente estavam corretos e desacolheu a impugnação, determinando que houvesse o prosseguimento do feito. Assinale o instrumento adequado para recorrer da decisão judicial nesta hipótese.
23 Q993769
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Cumprimento de Sentença Sentença + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
A exceção de pré-executividade
24 Q993755
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,