Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção: 
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere aos processos de execução, julgue o próximo item, em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por ser medida executiva atípica, a utilização do sistema Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) será admissível somente quando exauridos os meios executivos típicos, ante sua subsidiariedade.
Direito Processual Civil Recursos PROCESSO DE EXECUÇÃO Atos processuais + 7
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Em um determinado processo de execução, o exequente protocolou um requerimento em que solicita a inclusão do nome do devedor no cadastro do SPC. O juiz responsável pelo processo indeferiu o requerimento, justificando que o exequente deveria demonstrar a negativa prévia por parte do mantenedor do cadastro, como condição de análise do pedido. Diante da situação, é correto afirmar que o juiz agiu:
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral Pressupostos Processuais + 2
Ano: 2023
Banca: FGV
Credor de determinada obrigação já vencida, representada em título executivo extrajudicial, ajuizou ação para o fim de ver judicialmente declarada a sua existência. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e da citação do réu, o autor intentou uma segunda demanda, já então para obter a condenação do devedor a pagar a obrigação. Nesse quadro, é correto afirmar que:
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Coisa Julgada no Processo Civil Da Execução em Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. 

Em caso de execução do valor definido no título executivo, é vedada a inclusão das prestações vincendas na condenação, sob pena de violação da coisa julgada.
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil.

Mesmo que pretenda adequar os cálculos aos parâmetros da sentença exequenda, o magistrado faz julgamento ultra petita ao acolher os cálculos elaborados por contador judicial quando seus valores são superiores aos daqueles apresentados pelo exequente.
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Demais Legislações Extravagantes Ação Civil Pública + 4
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ. 
É possível propor nos juizados especiais da fazenda pública a execução de título executivo formado em ação coletiva que tenha tramitado sob o rito ordinário.
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Coisa Julgada no Processo Civil Da Execução em Geral + 2
Ano: 2023
Banca: FGV
Determinada entidade sindical, representativa dos profissionais da área de saúde pública do Estado federado Alfa, ingressou com ação coletiva em face desse ente federativo para que fosse implementado o reajuste de uma gratificação, conforme fora estatuído na Lei estadual nº X, cuja constitucionalidade era negada pelo governador do Estado. O pedido foi julgado procedente, sendo o Estado Alfa condenado em custas e honorários advocatícios, tendo a sentença transitado em julgado. A partir de uma divisão pro rata, considerando o número de beneficiados pelo provimento jurisdicional, João, advogado, ingressou com a execução dos honorários advocatícios fixados na sentença, pleiteando o percentual correspondente a um beneficiário. Nesse caso, à luz da responsabilidade do Estado Alfa pelos honorári...
10 Q910638
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral
Ano: 2023
Banca: FGV

Quanto aos incidentes na execução, é correto afirmar que: