A respeito da fraude à execução, é correto afirmar que:
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existem bens a penhorar.
Nesse caso, à luz das regras que informam a execução civil vinculada ao cumprimento de sentença, a(o)Acerca dos embargos à execução segundo o art. 736 do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Analise as proposições abaixo:
I. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
II. Os embargos serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
III. Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo ...
Paulo é sócio, sem poderes de gerência, da empresa Alpha e teve um terreno de sua propriedade penhorado em execução movida contra a referida empresa. Um veículo de propriedade de Pedro teve a transferência bloqueada junto ao DETRAN, por ordem judicial, em execução movida contra um antigo proprietário do veículo. Nesse caso, para as respectivas defesas, Paulo
Nos embargos do devedor,
Paulo adquiriu um imóvel através de contrato particular de compromisso de compra e venda não registrado. O imóvel foi penhorado em execução por quantia certa contra devedor solvente movida contra o compromitente vendedor. A defesa de Paulo deverá ser feita através de
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
Para apresentar os embargos do devedor, o executado deve garantir o juízo.
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
A interposição dos embargos de terceiro, espécie de intervenção de terceiros, acarretará, automaticamente, a suspensão do processo de execução.
Contra a sentença proferida nos embargos à execução fiscal de valor inferior a 50ORTN, é cabível:
De acordo com o atual Código de Processo Civil no seu artigo 649 são absolutamente impenhoráveis:
