Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.
Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso ordinário interposto contra decisão concessiva ou denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.
Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.
Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.
Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
Em casos de decisões interlocutórias, já tendo sido interposto o agravo, se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
O agravo retido independe de preparo.
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
O recurso cabível contra decisão do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho que negue seguimento ao recurso extraordinário é o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias.
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
Os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo.
Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.
Em regra, o autor de ação rescisória deve depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível ou improcedente.
No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.
No procedimento ordinário, são cabíveis embargos de declaração no caso de dúvida sobre a sentença ou acórdão.
No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.
Cabem embargos infringentes sempre que for proferido um acórdão não unânime no julgamento da apelação.
