1561 Q746808
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do plano de benefícios do INSS e da manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens de 89 a 96.

O salário-de-benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

1562 Q746807
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Em caso de falecimento de João, na distribuiçã...

1563 Q746806
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Caso João faleça, Sônia e os filhos de ambos, ...

1564 Q293934
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

O ministro de confissão religiosa é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.

1565 Q293932
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Um trabalhador que tenha sido contratado como escrevente por titular de serviços notariais em 2/1/1995 é segurado obrigatório da previdência social como empregado.

1566 Q293927
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.

Considere a seguinte situação hipotética.

Antônio presta serviços, no Brasil, à representação diplomática da República do México e é amparado pela legislação previdenciária mexicana. Já André, cidadão espanhol, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado para trabalhar em agência de um banco brasileiro na cidade do México.

Nessa situação, apenas André será segurado obrigatório da previdência social brasileira.

1567 Q293852
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

É vedada a inscrição de segurado após sua morte, exceto em caso de segurado especial.

1568 Q293851
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

O fator previdenciário será calculado mediante fórmula que considere a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.

1569 Q293850
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Após a filiação e o primeiro recolhimento, o segurado facultativo poderá recolher contribuições em atraso, desde que não tenham decorrido doze meses da cessação dos recolhimentos.

1570 Q293849
Direito Previdenciário
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Lucas, que é segurado da previdência social e exerce duas atividades concomitantes, como contribuinte individual e como empregado, incapacitou-se definitivamente para aquela que exerce como empregado.

 Nessa situação, Lucas será aposentado por invalidez em relação à atividade para a qual se incapacitou, enquanto a incapacidade não se estender à outra atividade.