761 Q746886
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue os itens seguintes. Os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar devem prever os institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.
762 Q746861
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Leia a afirmação a seguir.

Com base nesta declaração, o princípio da solidariedade no Direito Previdenciário, consiste

763 Q746843
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como
764 Q746842
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo advento da Lei Eloy Chaves, que instituiu as caixas de aposentadorias e pensões exclusivamente para ferroviários.
765 Q746814
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e reabilitação profissional.
766 Q746812
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Leia a situação hipotética a seguir.

J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em uma instituição de ensino privada. J. P. deseja averbar o tempo não concomitante prestado como professor junto ao Regime Próprio de Previdência Social para computar o lapso exigido para a aposentadoria.

De acordo com esta situação, a averbação do tempo

767 Q746805
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue os itens seguintes. Aos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvados somente os servidores públicos deficientes.
768 Q746795
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem concomitante de tempo de serviço público com tempo de atividade privada.
769 Q746772
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O princípio do direito adquirido não se aplica à seara previdenciária, pois, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inexiste direito adquirido a regime jurídico.
770 Q717125
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre os Regimes Próprios de Previdência Social de Servidores Públicos, é correto afirmar que