1121 Q746843
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O Sistema Previdenciário no Brasil constitui-se como
1122 Q746842
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo advento da Lei Eloy Chaves, que instituiu as caixas de aposentadorias e pensões exclusivamente para ferroviários.
1123 Q746814
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Independe de carência a concessão das seguintes prestações: pensão por morte; auxílio-reclusão; salário-família e auxílio-acidente; e serviço social e reabilitação profissional.
1124 Q746812
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Leia a situação hipotética a seguir.

J. P., hoje servidor público municipal, exerceu, antes da admissão em cargo público, a atividade de professor em uma instituição de ensino privada. J. P. deseja averbar o tempo não concomitante prestado como professor junto ao Regime Próprio de Previdência Social para computar o lapso exigido para a aposentadoria.

De acordo com esta situação, a averbação do tempo

1125 Q746805
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue os itens seguintes. Aos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvados somente os servidores públicos deficientes.
1126 Q746795
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. Em relação à contagem recíproca de tempo de serviço, é admitida a contagem concomitante de tempo de serviço público com tempo de atividade privada.
1127 Q746772
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O princípio do direito adquirido não se aplica à seara previdenciária, pois, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inexiste direito adquirido a regime jurídico.
1128 Q717125
Direito Previdenciário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre os Regimes Próprios de Previdência Social de Servidores Públicos, é correto afirmar que
1129 Q643885
Direito Previdenciário
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) foram criadas, a partir dos anos 1920, com o objetivo de prestar assistência médica permanente e obrigatória aos beneficiários, até serem extintas e(ou) substituídas por outas organizações.
1130 Q643883
Direito Previdenciário
Ano: 2017
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
A medicina previdenciária no Brasil data de 1923, quando o governo instituiu, pela Lei Eloy Chaves: