Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. 


Para que se tenha acesso ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a avaliação social dos limites de renda deve considerar no cômputo os valores percebidos a título de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de benefício de prestação continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.  

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Legislação Previdenciária
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. 


É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor ou igual a meio salário mínimo — incluídas as rendas provenientes de outros benefícios nos cálculos, como o Programa Bolsa Família — para que se tenha o direito ao benefício de prestação continuada (BPC). 

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que concerne a políticas e benefícios sociais, julgue o item subsequente. 


Para os idosos, o benefício de prestação continuada (BPC) corresponde a uma aposentadoria social.  

Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Ano: 2023
Banca: Quadrix

À luz da Previdência Complementar, julgue o item.


As tábuas atuariais não são instrumentos científicos utilizados para mensurar a expectativa de vida do participante e são fundamentais para o cálculo dos benefícios das rendas com caráter vitalício. 

Direito Previdenciário
Ano: 2023
Banca: Quadrix
É um benefício da política de previdência social o
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).


Um jovem que nunca havia contribuído para o RGPS foi diagnosticado, após sete meses de trabalho, com um grave problema cardíaco, que o deixou incapacitado para o trabalho por período de tempo indeterminado. Nesse caso, o trabalhador não terá direito a receber o auxílio por incapacidade temporária concedido pelo INSS.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Segurados Obrigatórios - Empregado + 4
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
Direito Previdenciário Seguridade Social Princípios da Seguridade Social Regras de Transição RGPS - EC 103/19
Ano: 2023
Banca: AVALIA
A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publicada em 13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação das novas alíquotas ali previstas e relacionadas ao salário de contribuição de empregados, domésticos e trabalhadores avulsos a partir de 01 de março de 2020. Isso ocorreu devido à aplicação de qual princípio constitucional aplicável às Contribuições Sociais?
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Parcelas integrantes e não integrantes
Ano: 2023
Banca: AVALIA
Entende-se por salário-de-contribuição para o segurado empregado a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o salário de contribuição:
10 Q913500
Direito Previdenciário Auxílio-doença Benefícios em Espécie
Ano: 2023
Banca: IBFC
Uma lista de doenças ou afecções isentam os segurados do Regime Geral da Previdência Social de carência no que se refere à concessão de benefícios auxílio por incapacidade temporária. Assinale a alternativa que representa doença ou afecção que não compõe essa lista: