31 Q293423
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

32 Q293421
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar

33 Q293416
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José

34 Q293380
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

35 Q293379
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Cecília filiou-se pela primeira vez à Previdência Social na qualidade de segurada empregada em razão de contrato de trabalho firmado com a empresa Alfa Comunicações. Após 11 (onze) meses de labor, Cecília pediu demissão para cursar pós-graduação no exterior, com duração de 3 (três) anos. Durante o curso Cecília não contribuiu para a Previdência Social. Um mês antes do término do curso, Cecília veio a falecer. Passados 2 (dois) anos do óbito de Cecília, seu marido Joaquim requereu administrativamente o benefício da pensão por morte, sendo indeferido o seu pedido. Neste caso, o indeferimento do benefício da pensão por morte se justifica em razão de que

36 Q293371
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor

37 Q293369
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser recolhida por João é de

38 Q293340
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correto afirmar que a Seguridade Social compreende

39 Q293339
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às fontes do direito previdenciário:

40 Q293302
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra- se