111 Q293374
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para estabelecimento de nexo causal, o parecer

112 Q293373
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado é correto afirmar que

113 Q293290
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do financiamento da Seguridade Social:

I. A seguridade social será financiada, de forma direta, mediante recursos provenientes exclusivamente do orçamento da União e das contribuições sociais.

II. Para as empresas haverá contribuição social sobre rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhes preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

III. As contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não podendo recair no mesmo exercício financeiro.

IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as...

114 Q293286
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Assinale a alternativa correta.

115 Q293285
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Integram o orçamento da Seguridade Social no âmbito federal,

116 Q293171
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em regra, excluem-se da condição de contribuinte obrigatório do SUPSEC – Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará,

117 Q293079
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na contagem recíproca de tempo de contribuição

118 Q293075
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O cumprimento do período de carência

119 Q293043
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para a concessão do benefício de prestação continuada é correto afirmar que

120 Q292993
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O salário-maternidade