Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir.
Admite-se a mudança do regime financeiro dos benefícios desde que técnica e atuarialmente justificada, e nunca apenas em função do resultado do plano de benefícios.
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir.
O regime financeiro de um plano previdenciário determina a forma como os recursos destinados ao pagamento dos benefícios serão obtidos.
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir.
O regime de repartição simples é adequado para planejamentos financeiros de rendas vitalícias.
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir.
O regime de repartição de capitais de cobertura é incompatível com benefícios a serem pagos em forma de renda por invalidez ou morte.
Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir.
O regime de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados de EFPC.
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.
Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na modalidade de benefício definido quanto na modalidade de contribuição variável.
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.
No plano de contribuição variável, os benefícios programados têm, na fase de acumulação ou atividade, características de contribuição definida e, na fase de inatividade, características de benefícios definidos.
Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.
Os planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
O município de Aracaju poderá ser patrocinador de plano de benefícios estruturado na modalidade de contribuição definida ou variável, nos termos do regulamento a ser editado pelo chefe do Poder Executivo municipal.
Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
É vedada a criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da previdência social sem a correspondente fonte de custeio total, exceto nos casos dos benefícios destinados aos segurados considerados de baixa renda, nos termos da lei.
