81 Q994463
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. 

As crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus têm direito ao recebimento de uma pensão especial mensal e vitalícia que será devida pela secretaria de assistência social dos municípios em que elas residam, e que será paga com recursos orçamentários provenientes da União.
82 Q994462
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. 

Situação hipotética: Paulo, que era portador de deficiência física decorrente da síndrome da talidomida e que, por esse motivo, recebia pensão especial há mais de quinze anos, faleceu recentemente em decorrência de complicações decorrentes dessa enfermidade. Até então, Paulo convivia em companhia da sua mãe e a pensão por ele recebida era a única fonte de renda familiar. Assertiva: nessa situação, a mãe de Paulo tem direito de receber pensão previdenciária decorrente da morte de seu filho Paulo. 

83 Q994461
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se segue. 

O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de borracha nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra Mundial e que comprovar o seu estado de carência econômica terá direito a receber o pagamento de pensão mensal vitalícia, cumulativo com o benefício concedido a seu pai. 
84 Q994460
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Seguridade Social Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item, relativos a reabilitação profissional.


O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu domicílio, quando necessário, assim como o fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso. 

85 Q994459
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Seguridade Social Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 4
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item, relativos a reabilitação profissional.

Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, independentemente do cumprimento do tempo de carência.

86 Q994453
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Salário-Maternidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. 

O indivíduo segurado do RGPS que obtiver a guarda judicial de uma criança de cinco anos de idade para fins de adoção terá direito ao benefício do salário-maternidade, o qual será pago diretamente pelo INSS. 
87 Q994452
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. 

Situação hipotética: Maria, que contribui para o RGPS na condição de empregada doméstica há dezessete anos ininterruptos, recentemente completou sessenta e dois anos de idade. Assertiva: Nessa situação, Maria tem direito ao benefício da aposentadoria, cujo valor do benefício será equivalente a 100% da média aritmética simples das últimas trinta e seis contribuições mensais efetivamente recolhidas.
88 Q994451
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. 

Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo período de sete anos e seis meses, quando então ficou incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze contribuições mensais ininterruptas.
89 Q994450
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Seguro-Desemprego
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: 
I Manoel, pescador artesanal de camarão; II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado; III Flávio, pescador profissional de tainha; IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte. 

Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,

Manoel está habilitado para usufruir o seguro-desemprego. 

90 Q994449
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Seguro-Desemprego
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: 
I Manoel, pescador artesanal de camarão; II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado; III Flávio, pescador profissional de tainha; IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte. 

Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,


José, ainda que empregado, tem direito ao seguro-desemprego.