11 Q912930
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2023
Banca: FGV
Considere a seguinte situação hipotética: Jorge, jovem profissional habilitado em ciências atuariais, obtém aprovação em concurso público de provas e títulos para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo em 2022.
Nessa nova situação: 
12 Q911648
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS Definição do Regime Geral de Previdência Social + 2
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Dentre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que podem ser classificados como obrigatórios ou facultativos, e seus dependentes, a saber, os que possuem vínculo com o segurado, tendo direito a determinados benefícios. A respeito dos segurados do RGPS e dos dependentes, assinale a alternativa CORRETA:
13 Q910913
Direito Previdenciário Pensão por morte Aposentadoria por tempo de contribuição Benefícios em Espécie + 2
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia por força de decisão judicial transitada em julgado desde o ano de 2020. José e Fabiana constituíram união estável de fato em 2021. Em 2022 José faleceu em razão de acidente automobilístico. José era aposentado por tempo de serviço pelo regime geral da previdência social. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
14 Q996324
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.
15 Q996280
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.


Suponha-se que Gustavo tenha falecido após ter trabalhado como mecânico em uma oficina informal de sua propriedade durante sete anos, sem nunca ter realizado a sua inscrição no RGPS nem procedido ao recolhimento das devidas contribuições. Nesse caso, admite-se, por norma regulamentar, a inscrição post mortem de Gustavo no RGPS por seus dependentes, com o intuito de se habilitarem ao benefício da pensão por morte.

16 Q996182
Direito Previdenciário Contribuições Contribuições dos segurados Beneficiários do RGPS + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Regina trabalhava como advogada num escritório de advocacia há 1 ano, desde que se formou e foi aprovada no Exame da OAB. Regina tinha a CTPS devidamente assinada pelo empregador, que recolhia mensalmente o FGTS, o INSS e observava os demais encargos trabalhistas. Por ser organizada e disciplinada, Regina continuou estudando com afinco, e em 2022 foi aprovada no concurso público promovido pelo Município de Manaus. Regina tomou posse como servidora estatutária no mesmo ano e iniciou suas atividades.
Em relação ao período de recolhimento previdenciário feito por Regina no RGPS, assinale a afirmativa correta.
17 Q995075
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


O filho não emancipado que tenha deficiência intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado. 

18 Q994472
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Seguridade Social Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.

A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.  
19 Q994241
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. 
Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado segurado obrigatório do RGPS. 
20 Q866376
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.

Indivíduo sem vínculo efetivo com qualquer dos entes federativos que tenha sido nomeado para exercer cargo em comissão junto a órgão público federal é considerado segurado obrigatório do RGPS, devido ao cargo que passou a ocupar.