Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
II - os pais;
III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 3
Ano: 2025
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Assinale a alternativa correta: 
Direito Previdenciário Auxílio-doença Regime Geral de Previdência Social - RGPS Benefícios em Espécie + 2
Ano: 2025
Banca: SELECON
Dona Augusta está empregada no setor formal há dez (10) meses e, infelizmente, sofreu uma queda no trabalho, sendo indicada uma licença médica por um período longo. Dona Augusta foi procurar informações acerca do direito ao auxílio-doença e, diante da situação apresentada, a assistente social a tranquilizou, informando que a dona Augusta tem direito a receber o benefício, pois o (a):  
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS + 1
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Alberto, 15 anos, foi contratado por determinada empresa para desempenhar as atividades de menor aprendiz. De acordo com as leis que dispõem sobre a previdência social, Alberto é enquadrado como:
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Benefícios e Serviços do RGPS + 2
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais de um pensionista: 
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Definição do Regime Geral de Previdência Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.


O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.

Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.


Aplica-se o RGPS ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público. 

Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS Regimes da Previdência Social + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).


Rodolfo, aposentado pelo RPPS após algumas décadas de trabalho em uma autarquia federal, faleceu recentemente em decorrência de complicações pulmonares, deixando uma única dependente, Maria. Nesse caso, Maria terá direito a receber pensão por morte equivalente a cem por cento do valor da aposentadoria recebida por Rodolfo.

Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).


Servidor público titular de cargo efetivo de determinado estado da Federação e filiado ao respectivo RPPS foi cedido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sem nenhum ônus para o ente federativo cessionário. Nesse caso, o servidor cedido permanecerá vinculado ao seu regime previdenciário de origem. 

10 Q913300
Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).


Ronaldo, que nunca exerceu qualquer outro cargo ou função pública no estado do Rio de Janeiro anteriormente, foi nomeado pelo governador desse estado para exercer o cargo de secretário de esportes. Durante o exercício desse cargo, Ronaldo estará vinculado ao RGPS, e não à Rioprevidência.