Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Beneficiários do RGPS
Benefícios e Serviços do RGPS
+
2
Ano:
2025
Banca:
Instituto Consulplan
De acordo com as leis que regem a previdência social, o direito à percepção da cota individual relacionada à pensão por morte, em caso de haver mais de um pensionista:
Direito Previdenciário
Legislação Previdenciária
Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano:
2025
Banca:
CEPS-UFPA
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento regulamentado pela Lei nº 8.213/1991, deve ser emitida pela empresa quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou doença ocupacional. No que diz respeito à CAT, é correto afirmar:
Direito Previdenciário
Legislação Previdenciária
Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano:
2025
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Sobre o Decreto n° 4.845, de 24 de setembro de 2003, que modificou o artigo 9° do Regulamento da Previdência Social, estabelecendo regras sobre a aplicação intertemporal das alterações, é correto afirmar que
Direito Previdenciário
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Regimes da Previdência Social
Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
+
2
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo a Lei Complementar nº 153/2011, “São segurados _________ do SERRAPREV os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos e inativos dos órgãos da Administração Direta e Indireta, do Município de Tangará da Serra/MT.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Direito Previdenciário
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Legislação Previdenciária
Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano:
2025
Banca:
FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, “O SERRAPREV procederá no máximo a cada _____ anos o recenseamento previdenciário, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência social”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Direito Previdenciário
Legislação Previdenciária
Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano:
2025
Banca:
SELECON
As entidades abertas de previdência complementar têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário, concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas. Essas entidades abertas de previdência complementar são constituídas, de acordo com a Lei Complementar 109/2001, sob a forma de:
Direito Previdenciário
Regimes da Previdência Social
Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)
Legislação Previdenciária
+
1
Ano:
2025
Banca:
SELECON
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 12.154/2009, no exercício de sua competência administrativa, cabe à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), dentre outras competências, a seguinte:
Direito Previdenciário
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Legislação Previdenciária
Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração
Ano:
2025
Banca:
SELECON
De acordo com o Lei Ordinária nº 3.156/2022, são beneficiários na condição de dependentes de segurados do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop – PreviSinop:
