Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus filhos, Apolo, Ártemis e Ares, que então contavam, respectivamente, com doze, quinze e dezoito anos. Em janeiro de 2022, Perséfone, contando quinze anos de idade, comprovou também ser filha de Zeus e requereu habilitação à pensão por ele legada. Com base nesses dados, é correto admitir que Perséfone
No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucional nº 103/2019 estabelece que
Direito Previdenciário
Regimes da Previdência Social
Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos
Ano:
2022
Banca:
FGV
Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos são custeados também por contribuições destes.
Sobre as contribuições previdenciárias dos servidores públicos dos Estados, é correto afirmar que
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Dependentes dos Segurados
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item. São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o irmão, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 24 anos de idade.
Direito Previdenciário
Benefícios em Espécie
Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.
Direito Previdenciário
Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços.
