291 Q994238
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação. 
292 Q994237
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 
As igrejas e os templos de qualquer culto são isentos de contribuições para a seguridade social.
293 Q994236
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 


Os devedores da previdência social não podem receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Estado.

294 Q994235
Direito Previdenciário Financiamento do Regime Geral da Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente. 


O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.

295 Q994234
Direito Previdenciário Contribuições
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência social por conta própria. 
296 Q994233
Direito Previdenciário Seguridade Social Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições previdenciárias. 
297 Q994232
Direito Previdenciário Salário-de-Contribuição Conceito de Salário de Contribuição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
298 Q994231
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 Reajustamento do Valor dos Benefícios
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada da previdência social são reajustados na mesma época e nos mesmos índices. 
299 Q994230
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.

Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.

Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015.

Jonas encontra-se impossibilitado de trabalhar por haver adquirido doença incapacitante.


Considerando esses dados hipotéticos, julgue o item que se segue. 


Paulo pode solicitar a revisão de sua aposentadoria até o dia 1.º de janeiro de 2026.

300 Q994229
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.

Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.

Matias sofreu acidente de trabalho em 5 de dezembro de 2015.

Jonas encontra-se impossibilitado de trabalhar por haver adquirido doença incapacitante.


Considerando esses dados hipotéticos, julgue o item que se segue. 


Jonas deve solicitar o benefício previdenciário em até cinco anos, contados da data em que ele foi acometido pela doença incapacitante.