Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a administração pública.
Com base no direito penal, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Gustavo emprestou dinheiro a seu primo Flávio para que ele comprasse uma televisão, mas ele não pagou a dívida, mesmo após uma longa e insistente cobrança. Cansado de esperar pelo pagamento, Gustavo entrou na casa de Flávio, tomou para si o aparelho de TV que ele havia comprado e deixou um bilhete dizendo: "Agora a dívida está paga".
Nessa situação, Gustavo praticou o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.
Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o intérprete ou a testemunha que figurem em processo judicial.
Quanto ao crime de falso testemunho ou falsa perícia, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.
Considere a seguinte situação hipotética.
Nívio declarou seu amor a Tarciana, que, apesar de seus apelos, recusou-se a namorá-lo. Nívio, por vingança, subtraiu uma pulseira de ouro pertencente à amada.
Nessa situação, houve o crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Para vingar-se do namorado que a havia abandonado, Taís foi a uma delegacia de polícia e acusou falsamente o ex-namorado de tê-la estuprado.
Nessa situação, Taís cometeu crime de falso testemunho.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a administração pública.
A lei penal não incrimina a fuga de preso para o alcance da liberdade empreendida sem violência.
Durante a extração de um terceiro molar inferior, por imprudência do cirurgião dentista na utilização de uma alavanca reta, Carlos sofreu fratura mandibular com afastamento mínimo dos fragmentos. O dente foi extraído e o profissional procedeu à fixação intermaxilar com barras de Erick. Carlos recuperou-se totalmente; entretanto, dois meses após o fato, registrou ocorrência policial.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.O fato de a lesão ter ocorrido durante o exercício profissional, sem intenção de lesar e não envolvendo luta, diminui a pena a ser aplicada em um terço.
Acerca do concurso de crimes e da reabilitação, julgue os itens que se seguem.
Nos crimes que atingem bens personalíssimos de vítimas diferentes, como homicídio, roubo e seqüestro com mais de uma vítima, não pode haver crime continuado.
Acerca do concurso de crimes e da reabilitação, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, mediante ameaça exercida com o emprego de um revólver municiado, subtraiu do interior de um ônibus coletivo a importância de R$ 500,00 do caixa, bem como R$ 1.000,00 de um casal de passageiros.
Nessa situação, o indivíduo responderá pela prática do crime de roubo, com a causa de aumento pelo emprego de arma de fogo, em concurso formal de crimes.