Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem, acerca dos crimes contra a fé pública.
O falso é o meio utilizado pelo agente nas infrações penais em que a fé pública é atacada.
Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem, acerca dos crimes contra a fé pública.
Quando o crime contra a fé pública atinge ou expõe a perigo de lesão o interesse de uma pessoa, como, por exemplo, sua propriedade móvel ou imóvel, o objeto jurídico protegido pelo tipo penal passa a ser o patrimônio particular.
Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem, acerca dos crimes contra a fé pública.
A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, crime de estelionato, e, não, de moeda falsa.João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha, dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levouo consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
A narrativa configura clássico caso de furto qualificado pela condição de ser o agente funcionário público.6Considere a seguinte situação hipotética.
Levou-se ao conhecimento do chefe de uma repartição pública o fato de que um servidor a ele subordinado praticara peculato, aproveitando-se do cargo público exercido. Ciente da infração penal e de sua autoria, o chefe, por indulgência, não adotou providências no sentido de responsabilizar o subordinado.
Nessa situação, caracterizou-se o delito de condescendência criminosa, pelo qual deverá responder o chefe da repartição.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um alpinista, em situação de extremo perigo, ao perceber que a corda que o sustentava junto à montanha estava prestes a se romper, cortou o sustentáculo, impondo com isso a queda do amigo, também sustentado pela mesma corda. Tal conduta provocou a morte imediata do segundo alpinista, propiciando o salvamento do primeiro.
Nessa situação, aquele que cortou a corda agiu em legítima defesa na busca de proteção da própria vida.
