A teoria do etiquetamento, proposta por Becker, destaca a importância do estudo de psicopatas para a compreensão do fenômeno delitivo.

A teoria ecológica ou da desorganização social aponta para o meio físico (principalmente, o bairro) na compreensão do fenômeno delitivo.

Para as teorias da aprendizagem, alguém primeiro se agrupa com sujeitos que cumprem as normas ou não, e isso influi decisivamente em que seu próprio comportamento seja respeitoso ou desviado.

A teoria da anomia, a partir da formulação de Durkheim, sugere que tanto as crises econômicas como as épocas de aumento inesperado de bem-estar têm influência agravante na taxa de criminalidade.

(V) (V) (F) (V)

(F) (V) (F) (F)

(V) (F) (V) (V)

(F) (F) (V) (F)

culpabilidade.

ilicitude, da culpabilidade e da ilicitude, respectivamente.

ilicitude, da ilicitude e da culpabilidade, respectivamente.

ilicitude.

culpabilidade, da ilicitude e da culpabilidade, respectivamente.

corrupção ativa.

concussão.

corrupção passiva.

prevaricação.

peculato.

tentativa de roubo.

furto qualificado pela destreza.

roubo consumado.

furto simples.

tentativa de furto qualificado pela destreza.

responderá por tentativa de homicídio, pois, apesar do arrependimento posterior, a intenção inicial de Tício era de matar Paulus.

responderá por lesões corporais leves, porque, em razão da intervenção cirúrgica, a vítima se recuperou.

não responderá por nenhum delito, porque ocorreu arrependimento eficaz e a vítima se recuperou da lesão sofrida.

responderá por lesão corporal de natureza grave, pois, apesar do arrependimento eficaz, a vítima recebeu ferimento de que resultou perigo de vida.

responderá por homicídio consumado, pois a lesão era apta a causar a morte de Paulus, que só não morreu em razão da intervenção cirúrgica a que foi submetido.

no princípio da fragmentariedade e na proposta funcionalista.

na teoria da imputação objetiva e no princípio da subsidiariedade.

no princípio da subsidiariedade e na proposta funcionalista.

nos princípios da fragmentariedade e da subsidiariedade.

na teoria da imputação objetiva e no princípio da fragmentariedade.

Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, são puníveis o autor da ordem e o agente que agiu em obediência hierárquica, havendo, em relação a este, causa de redução da pena.

Agindo o sujeito ativo em legítima defesa, havendo excesso em sua conduta, ele somente responderá pelo excesso se o praticar de forma dolosa, não havendo a previsão de responsabilidade pelo excesso culposo.

Em caso de concurso de crimes, a aplicação da pena de multa seguirá a regra de aplicação da pena privativa de liberdade, procedendo-se ao cúmulo material ou à aplicação de pena mais grave, quando idênticas.

A reincidência em crime culposo não impede a aplicação da suspensão da pena, desde que presentes os demais requisitos legais.

Não se admite o livramento condicional quando o condenado for reincidente em crime doloso.

A ineficácia do meio e a impropriedade do objeto, sejam tais circunstâncias relativas ou absolutas, configuram crime impossível e, portanto, tornam impunível a tentativa.

Pode alegar estado de necessidade quem tem o dever legal de enfrentar o perigo, desde que demonstre que praticou o fato para salvar de perigo atual direito próprio cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

O ajuste, a determinação ou a instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com esse entendimento.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam ao corréu quando forem elementares do crime.