1001 Q746430
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Leia o texto a seguir para responder à questão.

O “sistema clássico” foi responsável pela divisão da ação humana em dois segmentos distintos: de um lado, o querer interno do agente; de outro, “o processo causal” visível, isto é, a conduta corporal do agente e o seu “efeito” ou resultado. Situava-se no injusto o encadeamento causal externo e, na culpabilidade, todos os elementos subjetivos, isto é, os elementos internos (anímicos) do agente.

Considerando a tradição germânica da teoria geral do crime, é correto afirmar, quanto a essa concepção e respectiva orientação metodológica, que o texto anterior se refere ao modelo

1002 Q746429
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A prática de fato típico para salvar-se de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é denominada de:
1003 Q746428
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:

I. Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.

II. A reincidência.

III. Ter o agente cometido o crime contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida.

IV. Ter o agente cometido o crime quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.

A sequência correta é:

1004 Q746427
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo o Código Penal Brasileiro, quando o agente der causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia estará cometendo:
1005 Q746426
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.
1006 Q746425
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando que o Código Penal brasileiro considera o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, assinale a alternativa correta.
1007 Q746424
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a “teoria da imputação objetiva de Claus Roxin”. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Roxin, no panorama da teoria geral do delito, assinale a alternativa correta.
1008 Q746423
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
A respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:
1009 Q746422
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
São causas excludentes de antijuricidade, exceto:
1010 Q746421
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
São elementos do fato típico, exceto: