2751 Q746315
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:
2752 Q746314
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul

Analise as proposições a seguir.

I. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que possua vigilância mediante câmara de vídeo em circuito interno ou realizada por seguranças.

II. Réu primário e sem antecedentes, preso em flagrante por crime de furto simples, não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional do processo, uma vez que não se trata de crime de menor potencial ofensivo.

III. No caso de crime de furto qualificado, tratando-se de réu primário, se o objeto subtraído for de pequeno valor e a qualificadora for de ordem objetiva, será permitido o reconhecimento de furto privilegiado.

IV. O Supremo Tribunal Federal aplica a teoria da amotio quanto à consumação do furto, seg...

2753 Q746313
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Assinale a alternativa correta.
2754 Q746310
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
2755 Q746309
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O arrependimento eficaz
2756 Q746308
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
2757 Q746307
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.” Trata-se da definição legal
2758 Q746306
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime
2759 Q746292
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. João e Manoel, penalmente imputáveis, decidiram matar Francisco. Sem que um soubesse da intenção do outro, João e Manoel se posicionaram de tocaia e, concomitantemente, atiraram na direção da vítima, que veio a falecer em decorrência de um dos disparos. Não foi possível determinar de qual arma foi deflagrado o projétil que atingiu fatalmente Francisco. Nessa situação, João e Manoel responderão pelo crime de homicídio na forma tentada.
2760 Q746291
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade. Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.