Questões de Direito Penal da VUNESP

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Listagem de Questões de Direito Penal da VUNESP

#Questão 912255 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

#Questão 912256 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos

#Questão 912257 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:

#Questão 912252 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

O recurso cabível na Lei de Execução Penal contra decisões do juiz das execuções é o agravo, mas não foi estabelecido seu procedimento ou prazo para interposição. Portanto, atualmente, vigora o entendimento de que seu processamento deve obedecer o rito

#Questão 912258 - Direito Penal, Penas privativas de liberdade, VUNESP, 2023, TJ-SP, Juiz Substituto

É circunstância que sempre atenua a pena:

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