11 Q745375
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:
12 Q745292
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a resposta certa:
13 Q746764
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O conceito analítico de crime apresenta como um de seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto do fato típico observa-se um aparente conflito entre normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base nos seus conhecimentos sobre Direito Penal, assinale a alternativa que não apresenta um dos mecanismos principiológicos utilizados para solucionar os conflitos aparentes de normas:
14 Q746408
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa que não contempla uma das excludentes de antijuridicidade dispostas no Código Penal Brasileiro:
15 Q746407
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:
16 Q746406
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A teoria do erro detém grande importância para avaliação da responsabilidade penal de indivíduo acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de tipo, assinale a alternativa correta:
17 Q746267
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Os itens abaixo dizem respeito à figura da tentativa em Direito Penal. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Tentativa branca é aquela que ocorre quando o agente, embora tendo empregado os meios ao seu alcance, não consegue atingir a coisa ou a pessoa.

II. Constitui-se como sendo o único elemento constituidor da tentativa a interrupção da execução por circunstâncias alheias à vontade do agente.

III. Nos crimes preterdolosos não se admite a tentativa.

IV. A pena por crimes tentados é a mesma do consumado, mas diminuída em ¼ (um quarto).

Assinale a alternativa correta.

18 Q746266
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
São isentos de pena os agentes que detém determinadas condições especiais ou que realizam o fato tido como crime em situações extraordinárias. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contempla uma causa excludente de culpabilidade.
19 Q746265
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Analise os itens abaixo sobre a teoria do erro.

I. O erro de tipo essencial incide sobre elementar do tipo quando a falsa percepção de realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.

II. O erro sobre objeto é irrelevante para o Direito Penal, já que o agente, mesmo quando realiza a conduta que recai sobre coisa alheia, responderá criminalmente pelo crime cometido nos limites do tipo penal.

III. O aberratio ictus é modalidade de erro acidental que não exclui a tipicidade, sopesando ao agente uma responsabilização em âmbito penal.

IV. O aberratio criminis é o desvio na execução do delito e recai sobre o objeto jurídico do crime, sendo que sua verificação não exclui a tipicidade.

Assinale a alternativa correta.

20 Q745473
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção criminal, com a finalidade de resguardar o bem jurídico pessoal. Sobre essa modalidade de crime, assinale a alternativa correta: