Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção ...

Questão Q745473

2017 Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Analista Judiciário Área Função Judiciária - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)

Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção criminal, com a finalidade de resguardar o bem jurídico pessoal. Sobre essa modalidade de crime, assinale a alternativa correta:

A Não constitui crime de estelionato emitir cheque sem provisão de fundos em poder do sacado B A pena pelo crime de apropriação indébita é diminuída nos casos em que o ato criminoso é perpetrado por tutor ou curador C O crime de receptação não admite a modalidade culposa D É isento de pena o cônjuge que comete crime furto em face do companheiro durante a constância do casamento E Não será punido criminalmente quem, de qualquer modo, apropriar-se de coisa alheia perdida

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