I, II e VI.

II, IV e V.

III, IV e VI.

III, V e VI.

I, II, IV e VI.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

É isento de pena o agente que, em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não possuía a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar- se de acordo com esse entendimento.

A pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

os títulos ao portador.

as declarações assinadas por particular com firma reconhecida.

os testamentos particulares.

os títulos transmissíveis por endosso.

os livros mercantis.

falsificação de documento público.

falsificação de documento particular.

falsidade ideológica.

falsificação de selo ou sinal público.

supressão de documento.

a continuação do cumprimento pelo agente de pena.

a reincidência.

o início do cumprimento pelo agente da pena.

a sentença condenatória recorrível.

o cumprimento pelo agente de pena no estrangeiro.

seis meses.

um ano.

dois anos.

três anos.

quatro anos.

II e III.

I e II.

I e III.

I.

III.

o estado de necessidade e a obediência hierárquica.

a legítima defesa e a doença mental.

o estrito cumprimento do dever legal e a obediência hierárquica.

a coação moral irresistível e a menoridade.

o exercício regular de direito e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

Pedro responderá por homicídio e João por auxílio a suicídio.

Pedro e João responderão por homicídio.

Pedro e João responderão por auxílio a suicídio.

Pedro não responderá por nenhum crime e João por auxílio a suicídio.

Pedro responderá por auxílio a suicídio e João por homicídio.

em legítima defesa putativa.

em estado de necessidade.

em estado de necessidade putativo.

no exercício regular de um direito.

no estrito cumprimento de um dever legal.