Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de
O erro em matéria penal
Nos crimes preterdolosos,
São crimes que se consumam no momento em que o resultado é produzido:
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que
A coação irresistível, o estado de necessidade e a obediência hierárquica são causas excludentes da
Paulo, policial no exercício de fiscalização de trânsito, surpreendeu um motorista dirigindo alcoolizado e pela contramão de direção. Em seguida, exigiu do infrator a quantia de R$ 200,00 para deixá-lo prosseguir livremente. Nesse caso, Paulo responderá pelo crime de
João aproximou-se de José numa via pública, enfiou a mão no bolso traseiro de sua calça e subtraiu-lhe a carteira. José, no entanto, percebeu a ação de João e agarrou-lhe a mão. João desferiu vários socos e pontapés em José, causando-lhe ferimentos leves, conseguiu desvencilhar-se e fugir de posse do produto do crime. Nesse caso, João responderá por
