a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.

a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.

o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.

comete esse delito o policial que subtrai um tocafitas de veículo particular estacionado na via pública.

o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público.

furto qualificado.

extorsão.

roubo.

assalto.

expropriação.

for exigida vantagem financeira.

a vítima for deficiente físico.

a vítima for maior de sessenta e cinco anos.

a vítima for mantida em cativeiro por mais de seis horas.

o seqüestro durar mais de vinte e quatro horas.

extorsão.

grave ameaça.

uso de arma.

ardil ou fraude.

uso de chave falsa.

por motivo fútil.

mediante destruição de obstáculo.

mediante escalada.

por duas ou mais pessoas.

com violência à pessoa.

só se configura se a violência ou a grave ameaça preceder a subtração.

não é complexo.

tem por sujeito passivo apenas o proprietário da coisa subtraída.

só será qualificado pelo concurso de duas ou mais pessoas se todas forem imputáveis.

não será qualificado se da violência resultar lesão corporal de natureza leve.

o prejuízo for ressarcido integralmente.

visou ocultar produto de furto cometido por cônjuge ou filho.

a coisa alheia for restituída intacta.

foi cometido em prejuízo de filho, legítimo ou ilegítimo.

foi cometido por erro ou engano sobre o objeto alheio.

estelionato.

fraude no comércio.

duplicata simulada.

defraudação de penhor.

violação de direito econômico.

mediante destruição de obstáculo.

com emprego de substância inflamável ou explosiva.

mediante escalada.

por duas ou mais pessoas.

por motivo fútil.

expropriação.

apropriação indébita.

esbulho possessório.

estelionato.

usurpação.