351 Q289377
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Um funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício ou o pratica, contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete o crime de
352 Q289376
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Penal, nas hipóteses do § 2o do art. 157, a pena é aumentada de 1/3 até metade. Apenas não se enquadra nestas hipóteses se
353 Q289375
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio terá a pena duplicada se

I. o crime ocorrer por motivo egoístico.

II. a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

III o suicídio se consumar.

IV. da tentativa de suicídio resultar lesão corporal de natureza grave.

Está correto o que se afirma APENAS em

354 Q289374
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a
355 Q289373
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Penal, se o resultado da lesão corporal for grave, o autor do crime estará sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos na hipótese de
356 Q289356
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
357 Q289355
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere o artigo 10 do Código Penal.

Art. 10 − O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum.

Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectivamente, as lacunas:
358 Q289354
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:
359 Q289353
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A propósito da falsidade documental, é correto afirmar:
360 Q289321
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Há uma crítica doutrinária bastante conhecida e frequente ao fundamento teórico da punição, no direito brasileiro, dos crimes cometidos em estado de embriaguez. Pode-se sintetizá-l a afirmando que essa punição, ao fundar-se na teoria