De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, ins...

De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio terá a pena duplicada se

I. o crime ocorrer por motivo egoístico.

II. a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

III o suicídio se consumar.

IV. da tentativa de suicídio resultar lesão corporal de natureza grave.

Está correto o que se afirma APENAS em

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis