1 Q564950
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matheus cometeu
2 Q564946
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Nos termos do código penal, analise.

I. Omitir em documento público declaração que dele devia constar com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

II. Inserir em documento particular declaração diversa da que deveria ser escrita com o fim de criar obrigação.

III. Certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter isenção de ônus ou de serviço de caráter público.

Configuram crime de falsidade ideológica, as condutas apresentadas nas alternativas

3 Q564811
Direito Penal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos do Código Penal, o agente que falsificar, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito, emitido por banco integrante da administração indireta, comete o crime de
4 Q746501
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a teoria do Direito Penal, a inimputabilidade exclui a
5 Q746418
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.
6 Q745734
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
7 Q289357
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que
8 Q289185
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No município “X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio, pelo prefeito, mediante mera publicação no Diário Oficial, a qual não chegou ao conhecimento do servidor, que chegou a praticar diversos atos de ofício. Considerando que não havia autorização para a prática dos citados atos, é correto afirmar que Mévio
9 Q289184
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. É correto afirmar que, para o Direito Penal, a embriaguez preordenada traz a seguinte consequência:
10 Q289183
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Código Penal elenca a legítima defesa dentre as hipóteses de causas de exclusão da ilicitude. Sobre o tema, NÃO é cabível