Em relação ao disposto no Código Penal sobre os crimes co...

A se da conduta do crime de estupro resultar morte, o crime será qualificado. B no crime de assédio sexual, a pena é aumentada em até um terço se a vítima for menor de dezoito anos. C configura o estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos. D se o crime de violação sexual, mediante fraude, for praticado com o fim de obter vantagem econômica, também aplica-se multa ao agente. E no crime de assédio sexual, há crime mesmo que o agente ocupe posição hierárquica inferior ou idêntica à pessoa que, em tese, é constrangida.