Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética acerca de crimes de furto e de tráfico ilícito de entorpecente, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da parte geral do direito penal.

Evandro, com intenção de subtrair um veículo, procedeu a rotura na borracha de vedação do vidro do quebra-vento direito do automóvel, próximo à trava de segurança, utilizando instrumento de haste afilada e provocando pequeno travamento no vidro do quebra-vento, conforme atestado em laudo de exame de veículo. Tal procedimento lhe permitiu ingressar no automóvel e efetuar ligação direta, subtraindo-o para si. Nesse caso, entende o STF que há crime de furto simples, dado que a violência não foi contra obstáculo ... Ver mais

De acordo com o CP, julgue os próximos itens.

Conforme a jurisprudência dominante do STJ, a incidência da majorante do emprego de arma de fogo no roubo não prescinde da apreensão e da perícia para verificação de seu potencial lesivo.

Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, pertencentes a pessoas diversas, amedrontando as vítimas. Nessa situação, Marcelo deve responder por crime de roubo, em concurso formal.

Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudio, com intenção de furtar, entrou no carro de Vagner, cuja porta estava destravada, e acionou o motor por meio de uma chave falsa na ignição do veículo, assim logrando êxito em subtrair o veículo. Nessa situação, e de acordo com a jurisprudência do STJ, Cláudio responde por crime de furto simples.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O bem jurídico tutelado no crime de estelionato é a inviolabilidade do patrimônio e o sujeito passivo é a pessoa enganada e que sofre o prejuízo patrimonial, nada impedindo que haja dois sujeitos passivos: um que é enganado e outro que sofre o prejuízo patrimonial.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de conhecimentos relativos ao direito penal.

O crime de furto se consuma com a mera posse do bem subtraído, ainda que por um breve período, não se exigindo para a consumação do delito a posse tranqüila da res.

No que concerne a crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.

Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.

Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.

Suponha-se que o agente, visando à subtração de uma jóia portada pela vítima, arrebatou-lhe o adorno usado no pescoço, sem, no entanto, causar-lhe qualquer lesão. Nessa situação, o agente responderá por roubo simples.

Julgue os seguintes itens, que versam sobre a parte especial do Código Penal e as leis penais extravagantes.

O fato de o agente ser preso em flagrante de posse do produto de um furto, após a subtração, necessariamente desclassifica o delito de furto para a sua forma tentada, pois o agente permaneceu por pouco tempo com a res furtiva em seu poder.