A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
O roubo difere do furto pelo uso de grave ameaça ou violência à pessoa, ou de qualquer outro meio que possa reduzir a possibilidade de resistência da vítima.
A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
Considere que Aurélio, imputável, tenha se apropriado da bicicleta de seu vizinho para dar um passeio pelo quarteirão, devolvendo-a nas mesmas condições, no estado e no local em que foi retirada. Nessa situação, conforme pacífica jurisprudência, a conduta é atípica, tendo em vista a caracterização do denominado furto de uso, em que falta o ânimo de assenhoramento definitivo do bem.
A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
No crime de furto, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, exceto o proprietário da coisa, já o sujeito passivo pode ser o proprietário, possuidor ou detentor do bem, tanto pessoa jurídica quanto física.
No que tange ao princípio da legalidade, às imunidades, às espécies de dolo e aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio, chefe do departamento de orçamento e finanças de determinado órgão público, ordenador de despesas por delegação e encarregado pelo setor financeiro, agindo de forma livre e consciente, ordenou a liquidação de despesa de serviços prestados sem o prévio empenho (nota de empenho). Nessa situação, Márcio praticou crime contra as finanças públicas.Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.
A lei que define a tortura comina pena mais grave na hipótese de a conduta resultar em morte. Assim, se, durante a tortura, o agente resolver matar a vítima, por exemplo, a tiros de revólver, deverá ser aplicada a lei especial.
Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Durante a realização de um assalto a um posto de gasolina, José atirou no frentista que tinha consigo o dinheiro das vendas realizadas naquele dia. Após o disparo, José fugiu, sem efetivar a subtração pretendida. O frentista faleceu em decorrência da lesão sofrida. Nessa situação, mesmo que não tenha realizado a subtração do dinheiro, José responderá pela prática do crime de latrocínio consumado.
No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Carlos, após a prática de atos eficientes para causar intenso sofrimento físico e mental em José, visando à obtenção de informações sigilosas, matou-o para que sua conduta não fosse descoberta. Nesse caso, Carlos responderá pelo crime de tortura simples em concurso material, com o delito de homicídio.
Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.
Considere que um boxeador profissional, durante uma luta normal, desenvolvida dentro dos limites das regras esportivas, cause ferimentos que resultem na morte do adversário. Nessa situação, o boxeador deverá responder por homicídio doloso, com atenuação de eventual pena, em face das circunstâncias do evento morte.
Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.
Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.
Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e tentativa de homicídio, sem p...
Pedro, penalmente imputável, comprou uma carteira de habilitação falsa e passou a dirigir seu veículo automotor sem qualquer problema. Em determinado dia, após uma desavença havida em um bar, Pedro, aproveitando-se que dois de seus desafetos estavam atravessando a via pela qual trafegava, empreendeu alta velocidade no veículo e, intencionalmente, atropelou os dois pedestres. Uma das vítimas faleceu no próprio local em decorrência das lesões experimentadas; a outra permaneceu internada, com perigo de morte, por 40 dias.
Acerca da situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.
Em relação aos crimes contra a pessoa, Pedro responderá por homicídio e lesão corporal dolosos, sem p...
