71 Q746520
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O artigo l29 e seus parágrafos do Código Penal Brasileiro regulamentam o dispositivo legal acerca da integridade pessoal do indivíduo. A legislação estabelece também diferentes níveis de gravidade para os crimes de lesão corporal. Cabe ao perito consignar no laudo toda circunstância prevista na lei capaz de influenciar o enquadramento da lesão sofrida pela vítima. Considerando a classificação das lesões corporais pela referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA:
72 Q746519
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
73 Q746514
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
A prática de lesão corporal de natureza leve por condutor de veículo automotor, reincidente por crime doloso, pode gerar condenação, cuja pena deverá ser
74 Q643986
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O parágrafo segundo do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais gravíssimas. Assinale a alternativa que não resulta em lesão corporal gravíssima de acordo com o Código Penal.
75 Q643985
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

O artigo 129 do Código Penal Brasileiro estabelece o crime de lesões corporais. Sobre esse assunto, analise as afirmativas.

I. A lesão corporal que tem como resultado aborto é classificada como lesão corporal seguida de morte.

II. Inutilização de função é classificado como lesão gravíssima.

III. Perda de sentido é classificada como lesão grave.

Assinale a alternativa correta.

76 Q643984
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O parágrafo primeiro do artigo 129 do Código Penal estabelece casos de lesões corporais graves. Assinale a alternativa que não resulta em lesões corporais graves de acordo com o Código Penal.
77 Q643981
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.

I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.

II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.

III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.

IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.

Está correto o que se afirma em

78 Q643980
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Após sofrer algum tipo de violência, as pessoas podem desenvolver transtornos psiquiátricos, inclusive de ordem orgânica. Estão corretas a seguinte descrição de caso e correspondente avaliação de lesão corporal:
79 Q817012
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela única facada não seria suficiente para matá-lo. Neste caso, Theodoro
80 Q643992
Direito Penal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.