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Q564701
Quanto aos procedimentos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, a alternativa incorreta é:
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Q564678
Julieta, desejando a morte de Romeu, ministra-lhe uma dose de veneno. Arrependida, porém, ministra-lhe, ato contínuo, um antídoto, o que evita que a morte ocorra. Apesar disso, vem a vítima a sofrer conseqüências lesivas em seu organismo. Nesse caso, pode-se dizer que:
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Q564650
Tratando-se do crime de lesão corporal previsto no artigo 129, § 1°, inciso II, do CPB (perigo de vida), assinale a alternativa correta
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Q564626
Quanto aos crimes contra as pessoas, as seguintes alternativas estão corretas, EXCETO
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Q564610
Em razão de uma lesão corporal dolosa, houve aceleração de parto. A natureza da lesão descrita será
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Q564596
Em razão de uma lesão corporal dolosa, houve aceleração de parto. A natureza da lesão descrita será
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Q564516
Considere as seguintes afirmativas: I. A lesão corporal dolosa sempre apresenta ação penal pública, independente da natureza da mesma, uma vez que o objeto jurídico tutelado é indisponível. II. Sempre que a lesão corporal é praticada sob influência de violenta emoção, após provocação da vítima, temos uma hipótese de causa de diminuição de pena, existindo o que chamamos de circunstancia privilegiadora. III. Quanto ao elemento subjetivo a lesão corporal seguida de morte difere essencialmente da tentativa de homicídio, pois, enquanto este é caracterizado pelo animus necandi, aquele o é pelo animus laedendi. IV. O perdão judicial é uma das forças de extinção da punibilidade, onde o Estado perdoa o indivíduo voluntariamente, anulando todos os efeitos da condenaçã...
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Q564440
Segundo o artigo 129 do CPB, a incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias, deformidade permanente e o perigo de vida, caracterizam, respectivamente, lesão corporal de natureza:
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Q292385
Antônio, inimigo de Gilmar, em plena via pública, sem provocação anterior, desfere-lhe um soco no rosto e uma rasteira. Com o impacto sofrido, Gilmar bateu a cabeça no meio-fio, vindo a falecer em decorrência do fato.