3731
Q586036
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que
3732
Q586035
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
3733
Q586034
Para os fins do que dispõe o Código Penal Brasileiro, equipara-se a funcionário público quem
3734
Q586033
Nos termos do que dispõe o Código Penal Brasileiro, pratica prevaricação quem
3735
Q586032
Nos termos do Código Penal Brasileiro, considera-se crime consumado quando
3736
Q586031
Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato
3737
Q565087
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado por crime de peculato culposo que reparar o dano após o trânsito em julgado do acórdão.
3738
Q564787
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
3739
Q564786
Em relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.
3740
Q564785
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.