141 Q644043
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
142 Q644042
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
143 Q644041
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de
144 Q586089
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa daquela que deveria ter sido escrita praticará o delito de
145 Q564856
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,

I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;

II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular;

III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil.

É correto, apenas, o que se afirma em
146 Q564680
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para efeitos penais, não se equiparam a documento público:
147 Q292274
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O cheque, relativamente à falsificação, para os efeitos penais, é documento

148 Q292253
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

É INCORRETO afirmar que o crime de falsificação de documento público: