11 Q996206
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: FGV
Sobre a previsão do Art. 24, § 1º, do Código Penal (dever legal de enfrentar o perigo), considere a situação em que uma guarnição composta por quatro policiais, em que apenas um está equipado com arma longa, se depara com um “bonde” (aglomeração de criminosos fortemente armados em deslocamento), integrado por número muito superior de pessoas armadas.
Sobre a previsão do perigo na situação descrita, no caso de não atuação policial, estará considerada hipótese de: 
12 Q996141
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
  Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
13 Q995796
Direito Penal Antijuridicidade Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade Legítima defesa + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
14 Q995483
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade Noções Gerais Antijuridicidade
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
15 Q995308
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: IBFC
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
16 Q994577
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: IESES
A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado: 
17 Q994402
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: FGV
Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente. A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água, Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
18 Q994352
Direito Penal Antijuridicidade Estado de necessidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em
19 Q994142
Direito Penal Antijuridicidade Noções Fundamentais Princípios limitadores do poder punitivo estatal + 3
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar que