8021 Q289324
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca das prisões, julgue os itens seguintes.

É cabível prisão preventiva em caso de prática de crimes dolosos ou culposos contra a vida.

8022 Q289257
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

É correto afirmar que

8023 Q288683
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:
8024 Q288682
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:
8025 Q288681
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (“Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”), é possível concluir que foi adotada:
8026 Q228881
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mário, descontente porque Rafaela não aceitava o seu amor, decidiu vingar-se, imputando-lhe falsamente a prática de um crime. Nessa situação, Mário incorrerá no delito denominado exercício arbitrário das próprias razões.

8027 Q228879
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um condutor de veículo, não-habilitado, ofereceu a importância de R$ 200,00 ao policial rodoviário para que não fosse lavrado o auto de infração. Nessa situação, incorrerá o condutor no delito de corrupção passiva.

8028 Q746517
Direito Penal
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante um entrevero, Carlos desferiu um golpe de facão contra a mão de seu contentor, que veio a perder dois dedos.

Nessa situação, Carlos praticou o crime de lesão corporal de natureza grave, por resultar debilidade permanente de membro.

8029 Q746460
Direito Penal
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da extinção da punibilidade e de causas de redução de pena, julgue os itens seguintes. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sentença que concede perdão judicial é meramente declaratória da extinção da punibilidade, não persistindo quaisquer efeitos penais.
8030 Q746459
Direito Penal
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da extinção da punibilidade e de causas de redução de pena, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Cristiano e Marcos afirmaram falsamente que Germano cometera o crime de extorsão mediante seqüestro. Apresentada queixa por Germano, apenas Cristiano se retratou antes da sentença.

Nessa situação, ocorreu, em relação a Cristiano, causa de extinção de punibilidade que não se comunica a Marcos.