781 Q997396 Direito Penal Consumação e tentativa Tipicidade Ano: 2022 Banca: VUNESP A tentativa de crime, como regra (CP, art. 14, parágrafo único), A pune-se com a pena do crime consumado. B pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. C pune-se com pena correspondente ao crime consumado, diminuída de até metade. D pune-se, apenas, se houver consequências reais para a vítima. E não se pune. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
782 Q997395 Direito Penal Antijuridicidade Legítima defesa Ano: 2022 Banca: VUNESP O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP, A responderá tanto pelo excesso doloso como pelo culposo. B responderá como se não houvesse legítima defesa, e ainda tem a pena agravada pela simulação. C responderá apenas pelo excesso doloso. D responderá apenas pelo excesso culposo. E não responderá pelo excesso, como regra. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
783 Q997394 Direito Penal Tipicidade Tipo Penal Doloso Ano: 2022 Banca: VUNESP O homicídio doloso é qualificado se o agente A foge para evitar prisão em flagrante. B deixa de observar regra técnica de profissão, arte ou ofício. C não procura diminuir as consequências do seu ato. D deixa de prestar imediato socorro à vítima. E o comete para assegurar a ocultação de outro crime. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
784 Q997393 Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio sexual Ano: 2022 Banca: VUNESP Caracteriza o crime de assédio sexual a conduta de A constranger alguém, mediante violência, a ter conjunção carnal. B constranger alguém, mediante grave ameaça, a permitir que com ele se pratique ato libidinoso. C constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da ascendência inerente ao exercício de emprego. D ter conjunção carnal com alguém, mediante fraude. E praticar ato libidinoso com alguém, mediante meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
785 Q997392 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento particular Falsidade ideológica Ano: 2022 Banca: VUNESP Para fins de punição penal, a falsificação do cartão de crédito e a falsificação de testamento particular A são tratadas igualmente, sendo ambos os objetos materiais considerados documento público. B são tratadas igualmente, sendo ambos os objetos materiais considerados documento particular. C são tratadas diferentemente, pois o primeiro objeto é considerado documento particular e, o segundo, documento público. D são tratadas diferentemente, pois o primeiro objeto é considerado documento público e, o segundo, documento particular. E são tratadas diferentemente, pois falsificar o primeiro objeto material sequer constitui crime. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
786 Q997391 Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Anistia, graça e indulto Ano: 2022 Banca: VUNESP Exclusivamente nos termos do art. 5°, XLIII da CF/88, são insuscetíveis de graça ou anistia A os crimes hediondos, apenas. B os crimes de preconceito e os crimes ambientais. C os crimes praticados com violência contra a mulher em razão da condição de gênero. D a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. E a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
787 Q997390 Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Advocacia administrativa Ano: 2022 Banca: VUNESP O crime de advocacia administrativa é qualificado se A o interesse é ilegítimo. B causa dano ao erário público. C praticado por funcionário que tenha cargo de chefia. D praticado mediante inserção de dados inexatos em sistema de informação. E praticado em momento de calamidade pública, crise sanitária ou guerra. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
788 Q997389 Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro Ano: 2022 Banca: VUNESP A respeito dos crimes sexuais, previstos no Código Penal, é correto afirmar que A a circunstância da vítima ser menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (quatorze) qualifica o crime de estupro. B o tipo penal do estupro só admite autor homem, muito embora a vítima possa ser homem e mulher. C em se tratando de vítima menor de 18 (dezoito) anos, o crime de estupro é processável mediante ação penal pública condicionada. D o estupro de vulnerável é a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoa menor de 18 (dezoito) anos. E a prática do crime em coautoria ou com uso de arma de fogo são circunstâncias que aumentam a pena dos crimes sexuais. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
789 Q997388 Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio Infanticídio + 1 Ano: 2022 Banca: VUNESP Sobre os crimes contra a vida, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta. A O aborto praticado por médico não é punido apenas na hipótese em que não há outro meio para salvar a vida da gestante. B São consideradas lesão de natureza grave somente as que resultam em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, perigo de vida e aceleração do parto. C No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou à automutilação, haverá aumento de pena se a vítima, por qualquer causa, tiver a capacidade de resistência diminuída. D Matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, é tipificado como homicídio privilegiado. E No crime de feminicídio, a pena é aumentada se praticado contra vítima menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, gestante ou lactante. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
790 Q997387 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública Falsidade de documento público Falsidade de documento particular + 1 Ano: 2022 Banca: VUNESP A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta. A Para fins penais são equiparados a documento público, o testamento particular e os livros mercantis. B O crime de falso reconhecimento de firma ou letra admite a modalidade culposa. C O crime de certidão de atestado ideologicamente falso pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo nenhuma qualidade específica ao autor. D O agente que usa o documento falsificado é apenado de forma menos grave ao agente que falsificou ou adulterou o documento. E O crime de falsidade ideológica somente admite documento público, não sendo possível em documento particular. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
