1221 Q996595
Direito Penal Noções Fundamentais Lei penal no espaço
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação à lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da
1222 Q996594
Direito Penal Culpabilidade Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A potencial consciência de ilicitude é elemento da
1223 Q996593
Direito Penal Noções Fundamentais A norma penal
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O juízo de valor no tipo penal é elemento
1224 Q996592
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de influência
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica
1225 Q996590
Direito Penal Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
São crimes contra a pessoa:
1226 Q996589
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Receptação
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A pessoa que adquire, recebe, transporta, conduz ou oculta, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de ato ilícito comete o crime de
1227 Q996588
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Condescendência criminosa
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
O funcionário público que, por indulgência, deixar de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente comete o crime de
1228 Q996587
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
1229 Q996586
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Os crimes de abuso de autoridade são, primordialmente, de ação penal
1230 Q996585
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
O crime de tortura