Alternativa A: é inafiançável sempre.

Alternativa B: é, em regra, afiançável.

Alternativa C: pode ser anistiado.

Alternativa D: pode ser suscetível de graça.

O crime de tortura - Estude Grátis

Questão Q996585

2022 UECE-CEV Prefeitura de Sobral - CE

Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

Prova: UECE-CEV - 2022 - Prefeitura de Sobral - CE - Guarda Municipal • Prefeitura de Sobral - CE

O crime de tortura

A é inafiançável sempre. B é, em regra, afiançável. C pode ser anistiado. D pode ser suscetível de graça.

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