621 Q290302
Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Quanto aos crimes contra o patrimônio é correto afirmar:

622 Q290297
Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

BENEDITO BAIÃO subtraiu um televisor da residência do seu vizinho, tendo danificado a porta para ter acesso ao objeto. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:

623 Q290287
Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo constrangeu Antônio, mediante ameaça de seqüestro e morte de seu filho, a emitir um cheque, sacar dinheiro do banco e depositar em sua conta corrente. Paulo cometeu crime de

624 Q267236
Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF, assinale a opção incorreta.
625 Q816926
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
Para a existência do delito de receptação, é imprescindível que
626 Q816925
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Banca não informada
O furto difere do roubo, porque neste há
627 Q745387
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Os três indivíduos não responderão pelo crime de violação de domicílio em razão do princípio da subsidiariedade, ...
628 Q745386
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Abílio sabe que seus tios guardam na casa, na qual reside com eles, jóias e dólares. Aproveitando-se da ausência dos tios, em viagem ao exterior, Abílio combina com Beto e Carlos a subtração de tais objetos. Assim, deixa a porta da residência aberta para que Beto e Carlos nela entrem durante a madrugada. Com o uso de um pé-de-cabra, Beto e Carlos abrem uma gaveta e recolhem as jóias e os dólares, colocando-os no interior de uma sacola. Em seguida, encontram-se com Abílio, que os aguardava dentro de um veículo que dirigia e que os três utilizaram na fuga.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Nos termos da lei penal, o delito praticado é o de furto noturno, qualificado pelo arrombamento.
629 Q565138
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

João e Pedro praticaram o crime de furto em concurso de pessoas.

630 Q565083
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. O crime de apropriação indébita previdenciária é crime próprio, isto é, apenas a pessoa responsável pelo repasse à previdência social do montante recolhido dos contribuintes a título de contribuição previdenciária pode ser sujeito ativo.