91 Q996811
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Roubo
Ano: 2022
Banca: FGV
Acerca dos crimes patrimoniais, é correto afirmar que: 
92 Q996800
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Legislação Penal Especial Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.

93 Q996783
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP

Pedro, que já foi condenado por roubo em 2003, com a correlata pena extinta em 2011, foi denunciado, em 2017, pela prática de um novo crime. Na denúncia, lhe foi imputada a subtração, mediante rompimento de obstáculo, de coisa alheia móvel avaliada em R$ 1.000,00, pertencente ao seu genitor Fabiano, que possuía 60 anos de idade. Na data do crime dessa nova denúncia, o salário-mínimo era de R$ 937,00. A sentença será prolatada em 2021, quando o salário-mínimo é de R$ 1.100,00.

Diante dessa situação hipotética e considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta. 

94 Q996782
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Extorsão
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa INCORRETA.
95 Q996780
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto Legislação Penal Especial + 2
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
96 Q996757
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Desistência voluntária e arrependimento eficaz Causas de extinção da punibilidade + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   João praticou a conduta de furto continuado, que resultou em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a conduta, atualizou-se o valor para 6.500 reais, tendo sido pago por João, em abril de 2021, o valor do principal, 5.000 reais. Em maio do mesmo ano, o Ministério Público ofereceu a denúncia, tendo João efetuado o pagamento, em setembro, do restante do valor devido.
Nessa situação hipotética, a conduta de João
97 Q996755
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Roubo Extorsão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
   Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima, Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido efetuar o saque pretendido.
Nessa situação hipotética, ambos praticaram
98 Q996740
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Roubo
Ano: 2022
Banca: MPE-RJ
No que concerne ao momento consumativo dos crimes de roubo e latrocínio, os Tribunais Superiores já editaram súmulas de jurisprudência, as quais encerram o seguinte entendimento: 
99 Q996737
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Vida Crimes Contra a Honra + 6
Ano: 2022
Banca: MPE-RJ
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.
100 Q996722
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Ação Penal Ação penal pública condicionada à representação + 2
Ano: 2022
Banca: FGV

O crime de Estelionato, após recente alteração legislativa empreendida pela Lei nº 13.964/19, sofreu mudança no que diz respeito ao tipo de ação penal, que anteriormente era pública incondicionada em todos os casos. Com a mudança, o crime de estelionato passou a ser de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, preservando, no entanto, algumas hipóteses de ação penal pública incondicionada, todas previstas no §5º do Art. 171.

Dentre tais hipóteses não encontramos estelionato cometido contra