41 Q290098
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um indivíduo foi denunciado pela prática do crime de estupro, perpetrado mediante violência real (lesão corporal grave). Durante o processo-crime, a vítima casou-se com terceiro.

Nessa situação, provada formalmente a realização do matrimônio, o juiz declarará a extinção da punibilidade.

42 Q565113
Direito Penal
Ano: 2001
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Cópula anal em mulher menor de quatorze anos caracteriza crime de:

43 Q564522
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sob a mira de um revólver, uma mulher foi obrigada a manter coito anal com um homem. Neste caso, o tipo de crime cometido foi:
44 Q564502
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal. Diante desse fato e de acordo com o Código Penal, marque a alternativa correta.
45 Q564441
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao crime de atentado violento ao pudor pode-se afirmar: