Questões sobre Crimes contra a família

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Listagem de Questões sobre Crimes contra a família

#Questão 1077204 - Direito Penal, Crimes contra a família, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Direito

Julgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.


A coabitação entre autor e vítima é prescindível para a configuração da violência doméstica e familiar.  

#Questão 1077206 - Direito Penal, Crimes contra a família, CESPE / CEBRASPE, 2025, MPE/CE, Analista Ministerial - Especialidade: Direito

Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. 


O ordenamento jurídico isenta de pena o pai que, destituído do pátrio poder, subtraia o próprio filho menor de quem o tenha sob sua guarda em razão de ordem judicial. 

 Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,  

No que se refere aos crimes contra a família, assinale a opção correta. 

#Questão 995302 - Direito Penal, Crimes contra a família, IBFC, 2022, PC-BA, Delegado de Polícia - (Reaplicação)

No que se diz respeito aos crimes contra a família, assinale a alternativa incorreta.

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