Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o q

#Questão 995234 - Direito Penal, Crimes contra a família, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,

A) fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.

B) Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.

C) Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.

D) há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.

E) se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.

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