Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Em relação aos crimes contra a família:
#Questão 995735
-
Direito Penal
,
Crimes contra a família
,
FCC
,
2022
,
TJ-CE
, Oficial de Justiça
Em relação aos crimes contra a família:
A) o casamento contraído por erro essencial (art. 236) é de ação penal pública incondicionada.
B) no crime de bigamia (art. 235), a anulação do casamento anterior provoca a inexistência do crime.
C) é crime de parto suposto esconder parto próprio ou atribuí-lo a terceiro.
D) deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada, configura apenas ilícito civil.
E) na subtração de incapaz (art. 249), sendo o agente pai ou tutor, ficará isento de pena, mesmo que destituído do pátrio poder.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 995734
Próxima questão - #Questão 995736
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
